DECRETO Nº 3.653, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.653/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.651, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.651/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: ATUALIZA A “UFM” UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.652, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.652/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.293, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.293/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 3.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.650/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO VALE EUROPEU (CIMAVE).
DECRETO Nº 3.648, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.648/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.850, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HARI BUTZKE E ODILA BUTZKE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.649, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.649/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.843, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE SAPEL – INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA., e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.647, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.647/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.123, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MMJ HOLDING LTDA., e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.645, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.645/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Complementa o Decreto Municipal nº 3.639, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.646, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 3.646/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 26.907, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CERÂMICA JASMIM LTDA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.644, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.644/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 016/2024 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.643, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.643/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.739, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE GELASIO BENITTO LAZZARIN E GERALDINA LAZZARIN, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.641, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.641/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 015/2024 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.294, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.294/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DENOMINA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO RIOLA TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº385, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE A INCAPE – INDÚSTRIA CATARINENSE DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.640, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.640/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE RJJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., CNPJ N° 08.112.745/0001-54, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-415, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.639, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.639/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: Disciplina o artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 68, de 12 de julho de 2005 em perspectiva com o que disciplina a Lei Nacional nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.638/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Converte em pecúnia verbas de que trata o Decreto Municipal n º2.392, de 22 de outubro de 2008 em perspectiva com o que disciplina a Lei Nacional nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.292/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.193, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.